Conceito De Stock Options




Conceito De Stock OptionsSEacuteRGIO AMAD COSTA. 14 de agosto de 2013 02h06 Programas de Participacoes nos Lucros ou Resultados (PLR) e bocircnus satildeo sistemas de recompensas conceituados como de curto prazo e como regras legiacutedicas para a sua propria utilizacao estatistica bem definidas. Jaacute no caso dos planos de opcao de estoque, que eacute uma forma de estimular, nao prazo longo, um remanescente de profissionais, uma falta de algumas regras especificadas na medida em que se encontra agendada sua aplicaccedilatildeo. No caso da PLR, como regras estatisticas bem definidas na Lei n. ordm 10.101 de dezembro de 2000. Uma empresa que segue como normas estabelecidas por esse dispositivo legal, alem de pagar um participado com seus profissionais, natildeo teraacute a incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios Nem uma circunstancia do principio da habitualidade. Quanto ao bocircnus, como normas tambeacutem satildeo claras, poreacutem, diferentemente da PLR, sobre essa forma de recompensa incidem encargos e haacute a ocorrecircncia da habitualidade. Nao se trata de planos de opcao de estoque, entre, haacute controveacutersias sobre o seu rostoacuteter remuneratoacuterio ou natildeo. Ele eacute um incentivo de longo prazo, para atrair ou reter talentos, que possibilita aos profissionais adquirentes de acesso a empresa, por um pre-assinado abaixo do mercado. Eacute uma forma de alinhar os interesses dos acionistas com os administradores e os empregados em geral. Quanto a agrava a oferta de estoque por empresa SA de capital aberto ou fechado, eacute necessaacuterio seguir alguns tracadores de legais: previsionalidade nos estatutos da empresa existentes no mercado de capital autorizado eo plano desenvolvido em assembleia-geral da sociedade e registrado na Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios ( CVM). Mas uma inseguranccedila na utilizaccedilatildeo opcao de estoque reside na questatildeo de se haacute ou natildeo incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios. No Paiacutes natildeo haacute um dispositivo legal especiacutefico sobre o tema. O que haacute satildeo pareceres, debates e posicionamentos sobre um mateacuteria. Haacute os que defendem - e eu eu incluo entre eles - que os planos da opcao de estoque natildeo tecircm caraacuteter remuneratoacuterio, agrave TM que envolvem risco, pois voce pode administrar uma onerosidade, porque o profissional se serve de Recursos proacuteprios para comprar como accedilotildees. Trata-se, portanto, de uma natureza mercantil, natildeo podendo, assim, serve a opcao de estoque para base de caacutelculos dos haveres trabalhistas. Outra corrente, essa minoritaacuteria, considera uma opcao de compra de uma forma de remuneracao, salientando principalmente que como accedilotildees satildeo compradas pelo empregado, com desconto, em funccedilatildeo do trabalho - ou seja, como resultado da labuta. Por conseguinte, desenvolva uma incidecircncia de encargos trabalhistas e previdenciaacuterios. E haajute, finalmente, o que e compativel, dependendo do modelo de programa de opcao de estoque, de um poderoso poder ou de um servico de remuneracao. O fato e que, enquanto os debates sobre o assunto vatildeo acontecendo, vaacuterias empresas que gostariam de se servir do modelo de incentivo aos seus profissionais, sem pagar encargos, vatildeo pagando para natildeo ter aborrecimentos futuros, com possiacuteveis autuaccedilotildees, aliaacutes jaacute recentemente verificados em Algumas empresas. Pesquisas revelam que, embora ainda nao existem opcoes de acoes do Brasil que adotam, esse nuacutemero tem crescido nos uacuteltimos cinco anos. O aumento se deve, principalmente, agraves criacuteticas fez agrave utilizaccedilatildeo de bocircnus em razatildeo dos acontecimentos que geraram a crise financeira nos EUA e na Europa, em 2008. Mas um nuacutemero bem maior de empresas nao Paiacutes jaacute existira se servindo de opcao de estoque para Incentivar seus profissionais, se houvesse mais seguranccedila quanto agrave sua aplicaccedilatildeo. Jaacute eacute hora de ter um melhor tratamento legal sobre um mateacuteria. SEacuteRGIO AMAD COSTA Eacute PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS E RELACIONADOSOTIDES TRABALHISTAS DA FGV-SP. Mais contedo sobre: ??Significado de opcoes de acoes Opcoes de acoes Os textos seguintes sao propriedade dos seus autores e agradecemos por nos a oportunidade de compartilhar gratuitamente para alunos, professores e usurios da Web Seus textos sero utilizados apenas para fins educacionais e cientficos ilustrativos. A informao de medicina e sade contida sem site tao de natureza geral e da finalidade que e puramente informativa, por essa razo no pode substituir, em qualquer caso, o conselho de um mdico ou de uma entidade habilitada para um profisso legalmente. Toda uma informacao em nosso site, portanto, para as opcoes de compra de acoes, opcoes de compra de acoes - Programa de Aes - um incentivo que permite aos empregados comprar uma empresa em que trabalham por um preo abaixo do mercado. Por exemplo, as opcoes de acoes podem ser definidas e significados, o significado e definio acima indicados para indicativos nao podem ser utilizados para fins mdicos e legais. Fonte da citao. Feg. unesp. br Site a visitar para mais informacoes. Feg. unesp. br Autor do documento de origem. Autor por favor no texto do documento fonte Se o autor do texto acima e se voc nao compara o seu conhecimento para o ensino, pesquisa, estudo (por favor, E-mail e ns iremos removedor o texto rapido. O uso justo (use honesto ou uso justo. Na traduo literal para o portugus, melhor entendido como uso razovel, uso aceitvel) um conceito da legislacao dos Estados Unidos que permite o uso de material protegido por direitos autoriais sob certas circunstncias, como o uso Educacional (incluindo mltiplas cpias para uso em sala de aula), para crtica, comentrio, divulgacao de noticia e pesquisa. Outros passados, porm sua existncia e aplicabilidade variam de pas para pas. (Fonte: pt. wikipedia. orgwikiFairuse) Se voce e o autor do texto acima e voce nao concorda em compartilhar seus conhecimentos para ensino, pesquisa, bolsa de estudos (para uso justo como indicado nos direitos autorais dos Estados Unidos baixos), envie-nos um e - mail e vamos remover seu texto rapidamente. O uso justo e uma limitacao e excecao ao direito exclusivo concedido pela lei de direitos autorais ao autor de um trabalho criativo. Na legislacao de direitos autorais dos Estados Unidos, o uso justo e uma doutrina que permite o uso limitado de material protegido por direitos autorais sem adquirir permissao dos detentores de direitos. Exemplos de uso justo incluem comentarios, motores de busca, criticas, noticias, pesquisa, ensino, arquivamento de bibliotecas e bolsas de estudos. Ele preve a citacao legal ou nao licenciada ou a incorporacao de material protegido por direitos autorais em outros autores trabalham sob um teste de equilibrio de quatro fatores. (Fonte: en. wikipedia. orgwikiFairuse) Como voce diz opcoes de estoque em portugues e significado Significado e definicao em portugues do termo opcoes de estoque Google palavra-chave. Opcoes de estoque Explicao do termo stock options O que significa opcoes de estoque Opcoes de estoque 1 Aps os escndalos Enron e Worldcom o clima poltico alterou-se. Muitosas comearam a contabilizar opes como despesas voluntariamente, e em 2004 o FASB finalmente conseguiu instituir a regra. 2 Nos ltimos anos estalou nos EUA um escndalo ligado atributo de opcoes de acoes. Este escndalo teve um tempo com o timing desse atributo em centenas de empresas. Normalmente como opes para atribudas com prazos longos e At-the-money cotao do dia a que so atribudas. Acontece que se provou que muitas outras empresas e um metodo, retroactivamente, o melhor dia para fazer esse atributo, escolhendo dias em que a cotao da empresa se encontrava deprimida de forma a aumentar o valor do valor das opes atribudas. Referncias Menu de navegao Ferramentas de software Opcoes de ferramentas: conceito, utilidade, aplicacao e problematica quanto a sua natureza remuneracao nos contratos de trabalho Os Planos de opcoes de acoes, portanto, opes meramente mercantis, no se misturando com qualquer bem ou remunerao de natureza trabalhista, no havendo fundamento legal Para repercussao nas bases do clculo dos haveres decorrentes das relaes de trabalho. Este trabalho tem o propsito de esclarecimento sobre as opcoes de acoes como forma de instrumentos mercantis de incentivo a produo e desempenho dos trabalhadores nos empreendimentos a que esto vinculados. O objetivo de exportacao como vantagens advindas das opes apresentadas aos empregados em contraponto ao beneficiario. Palavra-Chave: opcoes de acoes Contrato Mercantil Relaes Trabalhistas Remunerao Aes Direito Comercial Empresarial Natureza Salarial. 1. Introduza O mercado de trabalho mundial, em especial o brasileiro, passa por uma forte reviravolta social no que diz respeito a mo-de-obra qualificada. Atualmente, ver-se crescente a busca empresarial por profissionais competentes do ponto de vista tcnico. Partindo desse pressuposto, iniciou-se nos Estados Unidos da Amrica uma prtica a qual se designou o nome das opcoes de acoes. Atraves de empresas como empresas integresam tornar atraente a permanencia de executivos qualificados j compontentes do corpo empresarial, como tambem servindo de vitrine para a procura de empregados talentosos, digamos, de foruns, oferecendo oportunidades de compra de empresas da sociedade empresarial em condies privilegiadas aos empregados . A partir da data de 1990, essa prtica foi expandida e chegou um uso no Brasil no incio de 19971998, quando comearam a surgir como primeiras ofertas para opcoes para executivos de empresas transnacionais com filiais no pas. Nesse contexto, muito se questiona sobre a natureza jurdica dessa forma de incentivo mercantil no mbito trabalhista, principalmente porque o Brasil conhecido por ter leis trabalhistas rigorosas na viso empresarial. O intuito do presente artigo conceituar como modalidades de operacoes sem mercado brasileiro, como tambem esclarecer um uso e conceituao no campo jurdico, para depois aprofundar nenhum debate sobre a natureza jurdica trabalhista a luz da legislacao do trabalho brasileira. 2. O que assim como Opcoes de Acoes e Opcoes de Acoes Plano e quais como formas que tao apresentadas nao Brasil Como Opcoes de Acoes ou Opcoes de Acoes de Empregado (EOS) por isso opes de compra de aes, dadas pelo empregador ao empregado, em condies privilegiadas para compra Em uma informacao futura, ao tempo em que e uma compra de encomendas e nao ao tempo em que e como adquirido. Praticamente, por isso beneficias concedidos por empresas empregadoras empregadas, na intencao de segurar os antigos talentos, e atrair novos, concedendo uma oportunidade de realizacao de um plano de compra da empresa em um pre-diferenciado, para resgate ou reinvestimento no futuro. Como as Opcoes de Estoque foram difundidas a partir do sistema da economia comercial norte-americana, que na intencao de incentivar o aumento dos produtos dos empregados, oferecendo como beneficios a aquisicao de remuneracoes em pacotes privados para compra de empresas industriais. O Direito Juridico define como Opcoes de Compra como um beneficio por uma Empresa para o seu empregado na forma de compra de empresas da Empresa com descontos ou por um pre-pr-fixado. 01 Essa definio explica bem os objetivos dos planos de acao, chamados do Plano de Opcoes de Acoes (EOP), que se caracterizam pelos benefcios concedidos pelas empresas aos seus empregados na opo de compra da companhia. Nossos Estados Unidos da America, no Brasil, no Brasil, no Brasil, no Brasil, no Brasil, no Brasil, em outros paises. Nao Brasil, uma matria j estava disposta na Lei das Sociedades Annimas 6.4041976, especificamente sem art. 168, 3, muito embora tenha aparecido em utilidade em meados da Dinamarca de 1990, com uma vinda de empresas transnacionais para o territorio brasileiro. Como Opcoes de Acoes brasileiras assim conhecidas por seu porteiro de incentivo aos empregados e pela intencao de criar uma linha de pensamento com a empresa com seus gerentes. Inicialmente disponibilizados para altos executivos, recursos essenciais para cargos de gentileza e outros, abaixo da escala hierrquica subordinada das empresas. Na Prtica, como Opcoes de Acoes, de modo a oferecer ofertas de compra, com condies favorveis, sendo que com prazo de compra para o resgate. Se durante o perodo de carncia como a substendem valorizao, os compradores podem, ao final do perodo vender ou reaplicar, para lucrar com dividendos. Deve-se ento, observa mais aprofundadas, como questes peculiares do sistema de Stock Options Plan, como ferramenta de instrumento de incentivo para os empregados. 3. O Sistema de Plano de Ocupacao de Compra de Aes: Peculiaridades O sistema de compra de sua base nos pressupostos elencados objetivamente por Rodrigo Moreira de Souza Carvalho, (em Natureza jurdica das verbas recebidas por empregados, cruzes de planos de Opcao de compra de acoes, luz do Direito do Trabalho brasileiro. Planos de opcoes de acoes), que definem o plano de operacoes em caso de atraso em trs principais, o que e: a) o preo de emisso da ao b) o termo de opo Ec) o prazo de elegibilidade. O preo de emisso do ao geralmente o valor da ao na empresa no mercado mobilirio, ou o valor mdio da ao nos ltimos doze meses, no momento da assinatura do plano. O prazo de elegibilidade. Tambem denominado prazo de carncia, consiste no perodo em que o funcionario deve permanecer na empresa em que possa exercer sua escolha de compra. Este prazo costuma ser trs, cinco ou dez anos. O termo da opo ser o prazo mximo que o empregado ter, aps findo o perodo de carncia, para o exercicio das opes, e este ser determinado pela empresa, na epoca da assinatura do plano. (Negritos aposto) Nesses pressupostos, desenvolvem-se relembrar que diante da legalidade imposta pelos termos do art. 168, 3 das Lei das Sociedades Anuais, os Planos de opcoes de acoes devem ser obrigatorios observados os ditames legais. Tanto por tanto, um deliberao da CVM n. 3712000, de 13.12.2000, torna-se obrigatorio a divulgacao de nota explicativa sobre o plano de aquisicao de produtos em provado de empregados. Destarte, ao estabelecer o Plano de Opes, uma empresa que desenvolva a CVM, uma natureza e condies dos planos de aquisicao de uma lei de contestacao e uma quantidade de valores para os quais sao emitidos dados do incio e vencimento do prazo para o exercicio da opo Preo de exerccio identificao dos outorgados opes em circulao no incio e no final do exercicio opes canceladas e expiradas durante o exerccio e efeitos no resultado e no patrimnio resultantes do exercicio das opes. (NOVAIS, 2004, p.03 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 10). Sendo assim, nao obstante, existam crticas, com um plano de opcoes de acoes, o efeito na maioria dos casos favorvel, porquanto o trabalhador sente-se fidelizado e comprometido com o lucro da Empresa, uma vez que o lucro obtido reflete em seus interesses . Os Planos de Opcoes de Acoes estimulam os trabalhadores participantes, com o crescimento financeiro da companhia, para que sejam valorizados seus seus ganhos atravessam as compras das aes optadas. Em contrapartida, o arcabouo jurdico trabalhista brasileiro, com base em seu sistema protecionista, pode identificar como Opcoes de estoque como verbas salariaisremuneratrias Que efeitos resultariam com o reconhecimento 3. Como opcoes de acoes como opes concedidas em funo do trabalho. Integracao (ou nao) na base de clculo salarial. Inicialmente, para responder como questes abordadas acima, deve-se expor o conceito de salario e remunerao, bem como como bases para o clculo salarial e o que, de fato, compe do salrio para fins de clculos trabalhistas. Que, para um reparo da base de clculo remuneratrio, um Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT) disps que sao fornecidos como computados nao s como verbas salariais, como tambem quelas que a empresa paga por foruns de contrato ou fazer fantasias, como tambm quelas costumes habitualmente Ao empregado. Para Mauricio Godinho Delgado o salorio conjunto de parcelas contrapresastivas pagas pelo empregador ao empregado em funo do contrato de trabalho. Trata-se de um complexo de parcelas (Jos Martins Catharino) e no de uma nica verba. (DELGADO, 2007, pag 683684) Dessa forma, entende-se que em decorrencia da caracterstica onerosa da relao empregatcia, o salrio tem carter principal no contrato de trabalho, sendo condicionado como contraprestao pelo exercicio do servo contratado. (Inteligencia das artes 457 e 76 da CLT). O conceito de remunerao, por sua vez, tem caracterstica de gnero em comparao com o conceito de salrio. Maurcio Godinho afirma o seguinte: A remunerao seria o gnero de parcelas contraprestativas devidas e pagas ao empregado em funo da prestao de servios ou da existencias simples de emprego, ao passo que salario com uma parcela contraprestativa principal paga a esse empregado no contexto do Contrato. Remunerao seria o gnero salrio, uma espcie mais importante das parcelas contraprestativas empregatcias. Todavia, como Stock Options tem caractersticas diferentes das demais verbas remuneratrias, uma vez que diferentemente do salrio, que consiste no pagamento do empregador ao assalariado, nas opes, o empregado paga para adquirir como aes, sendo este requisito irrefutvel para a descaracterizacao da natureza salarial Opcoes de estoque, uma vez que nao existe salario pelo qual o trabalhador tem de pagar ao seu empregador para obt-lo. Vale ainda que seja um CLT no define salrio, apenas indica os tipos de pagamentos, salariais e correcoes de pagamento e de sua protecao (artigo 457.? e seguintes). Entre os tipos de saloes relacionados pela CLT no is includa a opo de compra de aes (NASCIMENTO, 2008. p. 379 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 1415). A grande diferena est na natureza jurdica dos institutos, enquanto o salario uma verba de natureza eminentemente trabalhista, como Opcoes de estoque tem natureza mercantil, sendo caracterizados basicamente como compra de aes. Para corroborar com o entendimento de que como Opcoes de estoque, tem a natureza meramente mercantil, desenvolva-se observando o que optar por opo de compra de passagens de um Plano de opcoes de compra de acoes, o empregado apenas adquiri uma quota societria, que ser onerosa (tendo em vista O que e um trabalhador para aquisicao como um produto), como tambem para obtencao de lucro futuro (uma vez que os lucros ou dividendos so podem ser recebidos no cumprimento de carncia) e ter evidentes riscos (haja vista o carter flutuante dos valores das aes Nas bolsas de valores). Isso significa que os Planos de Opcoes de Acoes divergem totalmente dos conceitos principais dos salarios, uma vez que riscos antecipados do crescimento das acoes. Ganhos no imediatos e onerosidade da contraprestacao do servio. Deve-se levar em considerao que a vantagem obtida pelo empregado com uma revenda das operacoes por corretor de valores mobilirios, autor a operar no mercado acionrio, o que, do logotipo, exclui a caracteristica de remuneracao da opo. Para ratificar, vale ressaltar que aderindo ao Stock Opcao ou empregado nao possui qualquer garantia de lucro imediato ou ganho futuro, uma vez que pode auferir, ou nao, benefcios com uma negociacao futura ou flutuao dos valores das aes. Em verdade, o risco inerente natureza da compra de imoveis, sabe-se que e pago como um produto, o empregado passa um risco dos mercados de capitais, pode ser considerado como resultado em consideraveis lucros ou temerrios prejuzos. Os ganhos que podem ser auferidos com o Plano de opcoes de acoes para eminentemente eventuais e dependem do mercado de acoes dentro do perodo de opo, afastando o carter salarial da verba em questo. (FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 1415) Nessa linha, podemos distinguir os institutos jurdicos do salario e as Opcoes de estoque, para concluir que como opes no tem o carter remuneratrio e, portanto, seus ganhos nao podem ser computados para uma base de Clculo dos haveres trabalhistas. (Lei 6.4041976, especificamente, sem art. 168, 3), nao sendo passiveis de qualquer outra forma de arbitracao dos empregadores, e sim, planos de investimentos Nos empregados e na empresa. Em recente deciso, o Tribunal Superior do Trabalho, as Cruzadas do Ministro Mauricio Godinho Delgado, no processo de n. AIRR-85740-33.2009.5.03.0023 da 6 Turrma, apontou pelo no recognition das Stock Opcoes como verbas salariais, desimcumbindo qualquer repercusso dos valores das as nas verbas trabalhistas. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPRA DE AES VINCULADA AO CONTRATO DE TRABALHO. OPCOES DE STOCK. NATUREZA NAO SALARIAL. EXAME DE MATRIA FTICA PARA COMPREENSO DAS REGRAS DE AQUISIO. LIMITES DA SMULA 126TST. Como opcoes de estoque, regra geral, entao parcelas econmicas vinculadas ao risco empresarial e a lucros e resultados do empreendimento. Nesta medida, melhor se enquadram na categoria sem remuneracao da participacao em lucros e resultados (artigo 7, XI, da CF) do que no concept, ainda que amplo, de salrio ou remunerao. De facto, a situacao e bem-vinda, mas ainda e uma novela figura da natureza salarial prevista na CLT e na Constituio. De todo modo, torna-se involvente ou reconhecimento de natureza, salarial decorrente da possibilidade de compra de um pre-reduzido pelos empregados para revenda posterior, ou uma prpria validade e extenso do direito de compra, se a admissibilidade de recurso de imprensa pressupe ou exame De prova documental - o que encontra bice na Smula 126TST. Agravo de instrumento desprovido. 02 Em suas razes, o Ministro relator asseverou que: Como opcoes de estoque, regra geral, entao parcelas econmicas vinculadas ao risco empresarial e a lucros e resultados do empreendimento. Nesta medida, melhor se enquadram na categoria sem remuneracao da participacao em lucros e resultados (artigo 7, XI, da CF) do que no concept, ainda que amplo, de salrio ou remunerao. De facto, a situacao e bem-vinda, mas ainda e uma novela figura da natureza salarial prevista na CLT e na Constituio. Corroborando, apresenta-se outro julgado, que aborda o tema com perspicssia, sendo claro que como parcelas de Stock Opcoes nao tao verbas salariais, e, portanto, nao incidem na base de clculo do salrio. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. AUSNCIA DE PRESTAO JURISDICIONAL. Tendo o Tribunal Regional enfrentado todas as questes essenciais abordadas sem recurso, com a indicacao dos fundamentos que conduziram ao convencimento do frete julgador, no se h falar em ausncia de prestao jurisdicional. Recurso de revista nao conhecido. 2. GRUPO ECONMICO. UNICIDADE CONTRATUAL. REDUO SALARIAL. TRABALHO NO EXTERIOR. A Lei 706482 (aplicvel analogicamente s remove external at o advento da Lei 11.9622009 - que generalizou uma aplicacao das regras do Lei 7.06482 a todos os trabalhadores contratados nao Brasil e deslocados para servicos de atendimento nao exterior) prev a viabilidade de eliminao de vantagens contratuais externas aps O regresso do empregado ao Brasil. Isso significa que a ordem jurdica considera como condicionadas todas como parcelas pagas ao empregado em funo do trabalho sem estrangeiro. O que e o que e o caso, o que nao e o caso concreto, o que e o que e o que voce quer? Recurso de revista nao conhecido. 3. TRANSAO. Sendo a matria dirimida luz das provas constantes nos autos - conclindo o Tribunal Regional que o obreiro nao e prejudicado monetariamente com uma transao, nao e comprovado vicios de consentimento quando da formalizacao da ruptura contratual -, uma abordagem do tema sob outro enfoque exigente o revolvimento De fatos e provas, o que encontra bice na Smula 126TST. Recurso de revista nao conhecido. 4. OPCOES DE STOCK. O programa pelo qual o empregador oferece aos empregados o direito de compra de bens (previsto na Lei de Sociedades Annimas, n. 640476, artigo 168, 3) nao fornece o trabalho de uma vantagem de natureza jurdica salarial. Isso e uma oferta de efetuar o negcio (compra e venda de artigos) decorra do contrato de trabalho, o obreiro pode ou no auferir lucro, sujeitando-se s variaes do mercado acionrio, detendo o beneficcio natureza jurdica mercantil. O direito, portanto, nao e vinculativo para o trabalho, sem detrimento, nao e o podendo atribuir ndole salarial. Recurso de revista nao conhecido. 5. BNUS. NATUREZA SALARIAL. Os prmios (ou bnus) consistem em parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrencia de um evento ou circunstncia tida como relevante pelo empregador e vinculada conduta individual do obreiro ou coletiva dos trabalhadores da empresa. (Negritos apostos) 03 Em ser, dianteiro da carateristica meramente mercantil, nao pode ser abarcar como Opcoes de estoque como salrio e, portanto, nao ha como repercutir os valores aviltados nas flutuaes da aquisicao por meio dos Opcoes de acoes Planos em embraibas remuneradores trabalhistas Uma vez que e uma natureza juridica dos institutos nao se misturam. 5. Conclusao Diante de todo o contexto, pode-se concluir que os Planos de opcoes de acoes para opes meramente mercantis, no se misturando com quaisquer beneficios ou remunerao de natureza trabalhista, no havendo fundamento legal para repercussao nas bases do clculo dos haveres cumulentes das relaes De trabalho. O que e o que e o que e o que voce esta procurando e o que e o que voce esta procurando? Por favor, entre em contato com o seu desempenho, que apenas possvel observando a necessidade de previsoes expressa, nos estatutos da companhia, Possibilidade de concessao de aquisicao de contratos, empregados ou prestadores, bem como a necessidade de existencia de capital autorizada e ainda uma obrigatoriedade de desenvolvimento de empresa devidamente aprovada pela assembleia geral da empresa e registrada na Comisso de Valores Mobilirios (CVM). Dessa forma, clara a discao das naturezas jurdica dos institutos do Stock Opcoes e das verbas remuneratrias, nao e passivel de caracterizacao, como verbas, remuneracoes e desertas, nao pode refletir ou mesmo servir de base de clculo para qualquer verbas de natureza trabalhista. 6. Referncias BRASIL. CLT. Consolidao das Leis do Trabalho. 1943. Disponvel em: ltplanalto. gov. brgt. Acesso em: 23042011. Lei n 6.404, de 15121976. Dispe sobre como Sociedades por Aes. Disponvel em: ltplanalto. gov. brgt Acesso em: 03052011 CARVALHO, Rodrigo Moreira de Souza. Natureza jurdica das verbas recebidas por empregados, transs de planos de compra de acoes, luz do Direito do Trabalho brasileiro. Plano de opcoes de acoes. Jus Navigandi. Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponvel em: ltjus. brartigos2610gt. Acesso em: 05052011. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 6. Edio. Entao Paulo: LTr, 2007. FERRAZ, Mirella Costa Macedo. (2009). O Regime Jurdico Trabalhista do Stock Option. Artigo na Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS Salvador. Disponvel em revistas. unifacs. brindex. phpreduarticleview478329. Acesso em 09052011 DICIONARIO GRATUITO, The. 2011. (conceituao dos Stock Options). Retirado do site: thefreedictionarystockoption. Acesso em 10052011. Opcao de compra de acoes - um beneficio dado por uma empresa a um empregado sob a forma de opcao de compra de acoes na empresa com desconto ou a preco fixo, nao sao muito uteis como incentivo se o preco a que Eles podem ser exercidos esta fora do alcance. Retirado do site: thefreedictionarystockoption. Acesso em 10052011. Acrdo de relatoria do Ministro Mauricio Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Publicado na data de 04022011 Processo n. AIRR - 85740-33.2009.5.03.0023. Acrdo na ntegra no site: aplicacao5.tst. jus. brconsultaunificada2inteiroTeor. Acessado em 10052011 Acrdo de relatoria do Ministro Mauricio Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Publicado na data de 11032011 Processo n. RR-217800-35.2007.5.02.0033. Acrdo na ntegra no site: ext02.tst. gov. brplsap01apred100.resumonumint16383ampanoint2010. Acessados ??em 09052011 Regras de Uso dos Comentarios nao Justo Nao ha propostas para enviar mensagens que contenham: nomes de pessoas ou empresas em casos relacionados com a sua imagem, para o contexto da pgina, correntes, anncios de produtos, servios ou sites, provocaes, ofensas Ou ameaas, contedos imorais ou ilegais. O Jus poder editar, remover ou mover mensagens inadequadas, bem como anunciar ou suspender os usurios transgressores. Utilize o Jus Dvidas de forma responsvel e consciente Voc-nico responsvel pela sua participacao, inclusive perante como autoridades. Previdencia dos Servidores Pblicos Propriedade Horizontal e Vertical Nova Lei de Adocao Comentada Solucoes Prticas do Dia a Dia do Advogado Enviar mensagem para Jus Apontar esta publicao como inadequada Esta e uma ferramenta para informar sobre o administrador do site que e um usurio e desobediente s regras de participao no Jus . Voc Seu e-mail Todos os direitos reservados. 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